CUIDADO! Os tentáculos do assédio sexual na internet

Dizem que diante de situações adversas, como a morte, é normal as pessoas terem reações diferentes e particulares. Mesmo diante da inexorabilidade do não retorno há pessoas que, depois de muito chorar, não se deixam morrer elas próprias. A adversidade do machismo é ainda mais delicada pois, ao contrário da morte que é única, o machismo opera em graus, e quanto mais sutis estes são mais ele se alastra. Tanto é assim que as reações e defesas (ou recuos) ao que acontece talvez sejam ainda mais singulares e irregulares. Da mesma forma que um ataque machista pode ocorrer de forma atenuada ou explícita, estes são tão endêmicos na estrutura social que a assimilação desse fato por mulheres violadas é tamanha a ponto da diversidade de suas reações muitas vezes culminar em uma resignação precedida, por sua vez, pela desestimulante impotência. Recentemente repercutiu o caso em que, durante uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado sentado ao lado da colega, Isa Penna, literal e deliberadamente apalpou a lateral do corpo da deputada, incluindo seus seios. Esta foi uma atitude explícita e, ainda assim, de pouca escuta e reconhecimento por parte dos grupos estratégicos do nosso em torno, grupos que veiculam a lei.

Manifestações incisivas como a anterior, apesar de mal mobilizarem a esfera legal, ainda assim são mais passíveis da recusa e repreensão geral. Mas o que fazemos quando o machismo não ocorre pelo sentido do toque no nosso cotidiano? Quando opera por sentidos como a escuta e a visão? Uma outra alternativa ainda, e quando opera pela pele mas não deixa rastros e é atravessado por outras formas de uma mulher dizer não? Temos séries brasileiras retratando cenas em que mesmo depois de uma negação explícita da mulher um ato sexual é prosseguido à sua revelia, mas pouco é discutido, justamente, sobre os outros tipos de nãos que deveriam anular a reciprocidade de um ato que, sem ela, é uma invasão sem adjetivos. Pouco é discutido sobre as mencionadas invasões que não são físicas mas cuja simbologia tem um efeito devastador sobre os psicológicos alheios. Entre elas estão os assédios sexuais que proliferam em mensagens de imagem e de texto na internet. Como se não bastasse já ter lido mensagens aleatórias e repentinas do tipo "você gosta de ser chupada?", cruzado com perfis em aplicativos que assumidamente propunham relações de prostituição, um perfil fake, coisa que as vezes acaba acontecendo de ser aceita em lapsos de distração nas redes sociais, teve a coragem de mostrar me mostrar o pênis antes da cara. Nada mais previsível.

Na foto de perfil, um cão mostrando a língua. Adornando o perfil, vários corações, ou seja, uma composição de imagens impessoais e esdrúxulas o bastante para permitirem assertivamente o ocultamento de qualquer covarde que não quer ser tão assertivo assim. Ver algo tão contundente como a nudez de alguém, realçada por um fragmento específico desta, quando não há vontade envolvida é de uma violação imensa. Uma primeira reação à isso é um breve apagamento do cérebro uma vez impactado pela atitude sofrida; para se proteger e processar o acontecido ele cessa de receber informações por um momento. A sequência de sentimentos que sucede esse primeiro choque já é, realmente, algo pessoal. Dentro dessa pessoalidade estava a vontade de agir em relação ao quanto eu me senti atacada. Mesmo se tratando de uma mera imagem? Mesmo que mulheres tenham que contar com o jornalismo para a repercussão de seus casos quando a lei "falha"? Mesmo diante de casos como um homem que ejacula em uma mulher no ônibus e não é preso? Mesmo que eu não seja exposta à violência doméstica recrudescida pela pobreza e pela pandemia? Mesmo assim considerei importante ao menos pensar em instrumentos que podem configurar a crônica de uma frustração anunciada?

Sim, pelo dano que o conteúdo sexual sem o fator da reciprocidade, mesmo que em mínima manifestação, pode causar e de fato me causou. Por que é inconstestável que, por mais urgentes que sejam as ações diante de manifestações do machismo agravadas por outras condições, elementar, NENHUMA mulher merece tal constrangimento. Nenhuma. E se pararmos para pensar, detalhe desagradável mas relevante, o que há por trás de um pênis branco, não é mesmo? Não se trata, afinal, de um indivíduo pertencente ao topo da pirâmide de opressões e que por isso é o que mais precisa ser situado na fila do pão? Mais precisa, literalmente, de uma re-educação? Tinha consciência que a recusa de um assédio por uma simples imagem em um espaço de completa indefinição como a internet, tanto pela omissão da lei em casos de machismo quanto pelas chances míseras de rastreio do infeliz, poderia soar inócua e ser entendida como uma causa perdida. Ainda assim, a repulsa sentida por mim diante de tamanha invasão me fez apegar-me pelo menos às possibilidades existentes, mesmo que escassas. E na vida em grupo, ainda que muito contraditória, uma das principais formas de responsabilização e reparação permanece sendo a lei. No fim, por motivos de prioridades da vida cotidiana mais do que pela conhecida impotência, acabei não seguindo adiante com as alternativas que me foram dadas e pesquisadas. Se nada se perde e tudo se transforma, contudo, as medidas possíveis movimentaram a pesquisa da dimensão coletiva do fato e da elaboração deste texto.

O privilégio de ter uma amiga querida, advogada e sim, feminista, me proporcionou as orientações jurídicas existentes para essa situação. Estas, por sua vez, movimentaram indagações referentes a outro universo contido nessa situação, tão nebuloso e dotado de leis próprias (no modo de falar e na literalidade) quanto o universo jurídico ao qual eu recorria: o universo digital, mais especificamente, das famigeradas redes sociais.

A dissolução das identidades no mundo digital: 

um fator de impotência

O que pude sentir, guardadas as devidas proporções, "na pele" ressuscitara um incômodo que tive semanas antes, ao passar por uma publicação no instagram que falava do mesmo caso que o meu. Tal mal estar, ainda que relacionado à uma forma particular de reação, se referia à uma situação conhecida e recorrente entre mulheres. Pouco tempo antes da madrugada em que abri a mensagem infeliz, uma dançarina de "pool dancing" comentou no instagram a reprovação generalizada de seu ofício enquanto homens mandavam para ela aleatoriamente imagens de seus pênis como uma forma assumida de agressão. Sob o seu comentário senti o seguinte raciocínio: "eu dançando como danço é uma ofensa alheia e esse bando de homem mandando a foto do pênis deles não é". Não me recordo da fala exata e, não identificando sua emissora, tão pouco é o caso. Por mais subjetivo que seja, o que importa é tomar a situação como gancho no sentido do quão sintomática e representativa ela me pareceu. Essa mulher emanando uma posição quase insondável e de difícil nomeação (um misto de estar acostumada com aceitação) em sua fala me despertou um conhecimento, infelizmente, familiar à qualquer mulher: a recorrência deste tipo de evento, de homens se sentindo autorizados a ter comportamentos invasivos e constrangedores com mulheres, somada ao fato destas condutas passarem ilesas tanto na mentalidade coletiva quanto nas vistas dos órgãos supostamente encarregados de nos proteger, e isso tudo junto desgastar mulheres levando-as à uma letargia que pode vir a ser nociva para todo mundo; ainda que tenhamos de priorizar nossa energia no fim das contas, por que deveríamos, afinal, aceitar passar por isso? Ou ainda, estarmos sujeitas a passar por isso? Absorvi o comentário desta mulher, inclusive em face da sua forma de contornar os eventos com humor, com uma tristeza muito grande.

Fora o fato de que quanto mais vulnerável é um grupo mais exposto ele se torna à esse tipo de violência (vide a objetificação e idiotização de mulheres não brancas e portadoras de deficiência), a fluidez que o ambiente virtual concede à constante criação/apagamento de perfis, recrudescida pela imensa possibilidade de a pessoa por trás dele não apenas não se revelar mas se omitir. As possibilidades de auto representação permitidas pela internet são tão inusitadas que a minha própria mãe, por não querer ser encontrada por qualquer pessoa, tinha sua página no facebook identificada pelo logotipo de seu escritório. O ocultamento, já sabemos, está aí literalmente para o bem e para o mal. A operância dos assédios morais e sexuais pelas redes sociais é, por um lado, muito previsível nesta perspectiva do ocultamento: como antes descrito, o perfil fake terá as imagens mais aleatórias e as descrições mais inespecíficas com o intuito de extinguir qualquer vestígio de pessoalidade, individualidade possível, anulando também a necessidade da identificação. A facilidade de criar e desfazer perfis também alimenta a fabricação de informações, característica impreterível do universo digital, novamente afastando a distinção de qualquer pessoa. Se nas redes sociais pessoas podem emitir mentiras pessoais ou de cunho coletivo, imaginemos a narrativa completa que caracteriza um perfil fake.

Segundo documento da Organização dos Estados Americanos (OEA), reiterando, essa exposição de mulheres a ataques digitais de cunho moral ou sexual de fato é agravada por outras condições somadas às de gênero, principalmente por aquelas que incluam a falta de informação, justamente. O documento lembra que o fato da tecnologia ter se infiltrado na vida alheia não significa o domínio completo da primeira e de seus macetes/nuances, pelo contrário; ainda mais entre grupos determinados. Recortes sócio-economicos afetando mulheres podem tornar ainda mais herméticas suas redes sociais por mais que, ironicamente, estas ocupem imensamente seu cotidiano, recrudescendo sua suscetibilidade à ataques e agravando os graus destes. Se a educação digital é em si específica estabelecendo uma cisão entre quem já é empoderado por variáveis diversas, exercendo uma hierarquia de infrações (fake news, racismo recreativo, pedofilia e prostituição), e quem desconhece a própria tecnologia, todo o escopo da educação (alfabetização, educação escolar, acesso a um repertório de mundo) também compõe este problema. Neste mesmo sentido, um informacional recente com estatísticas de gênero do IBGE revela uma diferença abissal de acesso à educação superior entre mulheres brancas e pretas ou pardas. Entre uma população de 25 anos ou mais com ensino superior, em 2016, 23,5% eram mulheres brancas e 10,4% mulheres pretas ou pardas.

O problema já não se limita a quem tem o poder de exercer esses tipos de ataque; a situação fica ainda mais complexa diante dos graus de acesso a ferramentas que permitam a prevenção e a proteção nos variados casos de assédio digital. Se outros dados também apontam a incidência diversos recortes no atendimento, tanto pela lei quanto pela medicina, de mulheres vítimas de violência de gênero, imaginemos quando essa violência não é física. E se uma mulher como a parlamentar Isa Pena, exercendo uma função de poder (e, vale reparar, munida de outros facilitadores em uma estrutura social que vive elegendo formas de apagar o máximo de grupos), tem um assédio FÍSICO contemplado pela punição de breves seis meses de afastamento do agressor, de acordo com informações de abril deste ano, o que há de ser feito com o asco de incontáveis mulheres frente ao poder das mensagens que veiculam assédios sexuais na internet? As instituições de poder da vida em grupo, entre as principais a difusa justiça, conforme a entrevista a seguir apontará, não acompanham as discussões e demandas de sua sociedade inteira. Mulheres são ainda das principais testemunhas desse atraso, ainda mais considerando os recortes de raça e classe que aumentam em níveis letais a violência de gênero.

A validação e o reconhecimento, tão recriminados e confundidos com egoísmo na concepção alheia, também são necessários na vida em sociedade pois podem envolver justamente a escuta de quem mais precisa. E se não é apenas na violência física que a imposição do masculino desregulado ocorre, por mais urgente (e matéria de saúde pública) que seja a retaliação da primeira, o constrangimento indescritível que cada mulher sente diante das faces do assédio sexual precisa no mínimo ser escutado e acolhido devidamente. Esse acolhimento é de fato limitado, no momento ele não abarca ações eficientes, se a própria lei (seja a do país, seja a das redes sociais) não escuta não parece haver outra forma de sermos ouvidas, contudo ela não é a única forma de transformação e reparação: a palavra, tão esquecida por nós diante de tanto descaso, também é. A palavra não está apenas na lei, antes mesmo está presente em cada conversa que compõe o nosso dia a dia. Por isso ser algo tão simples se bem empenhada e aliada à atitudes, dependendo como e onde é usada também tem o poder de identificar as coisas e dar a elas seu devido nome e valor. Para ser usada, cada mulher que a cada segundo é alvejada por um pênis inconveniente e não consentido na internet precisa primeiro falar para si mesma que não precisa aceitar algo do tipo. Uma das minhas maneiras de fazer isso foi conversando com uma amiga muito querida minha que, além de advogada, é feminista interseccional, e que por essas últimas (e outras) me vê. Além de incluí-la nesse texto por ele ser seguido da expertise que ela me ofereceu na minha situação (e na formulação deste singelo resultado) digo que esse mulherão da b****eta, por mais que não sejamos tão próximas, foi a primeira pessoa que me ouviu.

Na íntegra, a advogada Tarsila Tojal

 1) Há um recuo das vítimas de assédio em agirem? Ele pode ser associado à uma possível omissão da lei?

Primeiro trago uma perspectiva técnica, a título de curiosidade pelo menos. O termo “assédio”, na lei brasileira, refere-se a uma conduta específica dentro dos tantas formas de violência/abuso sexual. O “assédio sexual” tá inserido no ambiente de trabalho, quando há relação hierárquica entre o agente e a vítima. O Código Penal (art 216-A) caracteriza esse crime como o constrangimento de alguém “com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena é de 1 a 2 anos, aumentada em até um terço se a vítima é menor de 18 anos (ex: estagiária, menor aprendiz etc etc etc). Fechado esse parêntesis, há sim uma tendência generalizada das vítimas sexuais em geral não recorrerem às autoridades. Existem inúmeras razões, desde psicológicas, sociais, econômicas etc até institucionais. Não tenho os dados, estatísticas e fontes aqui comigo, mas a há sim uma tendência de a vítima se negar a acreditar que passou por uma situação de violência, sentir que não será acreditada (e/ou sofrer mais ainda) se trouxer os fatos à tona, de ser dependente financeiramente do agressor e sentir medo de sofrer represália também nesse sentido (no caso do assédio sexual, sendo demitida e não conseguir emprego depois), de sentir que haverá uma escalada na violência se denunciar etc etc etc. Do ponto de vista institucional, a minha experiência é de que há uma sobrecarga nas delegacias da mulher (apesar de a intenção na sua constituição ter sido boa), o que torna tudo mais difícil ainda, há dificuldades em termos de recursos/ pessoal/ investimento público na implementação e fiscalização de medidas protetivas, mesmo se são determinadas pela justiça etc etc. Apesar de eu nunca ter presenciado ao vivo e a cores (ainda bem!), há lamentavelmente diversos, inúmeros relatos de mulheres que não foram acolhidas ao registrarem o boletim de ocorrência, foram desacreditadas já nesse momento, foram indagadas coisas absurdas (sobre roupa, se tinha ido voluntariamente à casa do agressor, aquilo que a gente já sabe) etc etc. Além de tudo isso, a questão probatória é difícil quando se trata de crimes sexuais, porque em boa parte das vezes não há testemunha, a vítima demora a fazer exame de corpo de delito (até porque tem vezes que isso representa um segundo constrangimento, com perguntas incessantes sobre os fatos, pouco zelo e por aí vai ladeira abaixo), acaba sendo a palavra de um contra o de outro, o que acaba não sendo o suficiente pra levar à condenação. Digo aqui “vítima” e “agressor” porque a lei não mais distingue gênero, mas é evidente que o machismo estrutural vai pautar quem são as vítimas em boa parte das vezes.

3 - Diante desta omissão, quais os recursos legais disponíveis para o amparo da mulher nesses casos e como você classifica, conhecendo as leis, sua eficiência ?

O grande problema, na minha visão, é que o direito penal está sempre atrasado em relação aos fatos. Tenho uma professora que fala que o direito penal chega quando o corpo já está estendido no chão. Não sei se consigo expor minha opinião numa mensagem (tenho muitas opiniões, mas o assunto é muito complexo). De um lado, há uma crescente promulgação de leis sobre o tema, a lei Maria da Penha é considerada um exemplo por outros países, houve a iniciativa das delegacias da mulher (os juristas que discordam entre si se representou avanço ou não), há mudanças e inovações legislativas uma atrás da outra (com melhor ou pior técnica legislativa, às vezes a intenção é boa, mas o tipo penal construído é muito vago ou apresenta problemas principiológicos). Então _talvez_ (realmente é um assunto muito complexo) haja bem ou mal um movimento pra criar leis sobre o tema. Aí tem dois problemas: (i) há uma aplicação das normas? Pelo jeito, pelo que eu falei mais pra cima, há uma subnotificacao enorme, combinada com os problemas do sistema de justiça e a questão probatória. Isso tudo tende a reduzir drasticamente os casos em que o direito não chega nos casos que configurariam todo tipo de violência sexual, o que é horrível. Outra, (ii) aplicar a norma como ela é hoje levaria ao fim - ou ao menos à redução - da violência sexual? Isso também é uma questão muito complexa e eu fico com medo até de não ser bem compreendida (depois podemos falar sobre isso por telefone). Aplicar toda a parte preventiva que há na lei Maria da Penha, por exemplo, seria positivo sim, na minha visão, além de investir em política pública, naturalizar o disque denúncia, investir em informação, educação sexual, campanhas de conscientização, lutar contra o machismo estrutural de diversas formas etc etc. Claro que o direito penal é uma das tantas formas de lidar com o assunto, mas, como eu disse, ele tá sempre atrasado em relação à dor da vítima (e nem sempre é aplicado, né, como eu disse, por uma série de problemas), então acho que outros instrumentos também deveriam ser utilizados preventivamente sempre pra evitar o uso do direito penal. A forma com que as vítimas e casos deveriam ser recebidos pelo sistema de justiça também obviamente tem que ser melhorado, como disse, em inúmeros aspectos.